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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 10:13
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 10:58
CE pode aprovar projeto que cria 14º salário para profissionais da rede pública de educação
Projeto de lei de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que institui o 14º salário para os profissionais da rede pública de educação deve ser votado na terça-feira (27) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 16:44
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 11:28
País está sem Lula e 12 governadores
País está sem Lula.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00
Execução por título extrajudicial. Penhora on-line.
Verbas salariais. Impenhorabilidade.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 18:21
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 09:58
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2007 - 12:07
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 10:00
Decisão exonera não concursados de consultorias jurídicas
AGU deverá exonerar os advogados não concursados das consultorias jurídicas dos Ministérios em 30 dias
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 15:22
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 16:35
Comissão de inquérito. Impedimento legal do membro não estável. Estabilidade para o serviço público.
Administrativo. Processo administrativo disciplinar.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 12:31
Comissão aprova texto do novo Código de Processo Penal
Em votação simbólica, a comissão especial interna do Senado constituída para examinar o projeto de lei (PLS 156/09), que reforma o Código de Processo Penal, aprovou o relatório do senador Renato Casagrande (PSB-ES).
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 13:32
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2007 - 10:12
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 01:00
Ação ordinária. Alegação de propriedade e posse sobre bens imóveis. Improcedência. Ausência de comprovação de propriedade. Posse precária.
Civil - Ação Ordinária - Alegação de propriedade e posse sobre bens imóveis - Improcedência.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 11:20
Ministro torna pública decisão que abriu inquérito sobre governador de GO
Apesar de a investigação trazer elementos que devem ser mantidos em sigilo, interesse público precisa ter a garantia do acesso a informações essenciais sobre os fatos em apuração
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2008 - 10:01
STJ encerra disputa de 30 anos por terras de fronteira
O Superior Tribunal de Justiça encerrou uma disputa judicial de quase três décadas envolvendo a posse de terras localizadas na fronteira dos estados de Mato Grosso e Goiás.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 10:05
Aprovadas alterações no Supersimples; pequenas empresas poderão aderir ao novo sistema até o dia 15
Aprovadas alterações no Supersimples.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2007 - 09:49
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 10:10